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Presidente Da Associação Afro Desmente Denúncia - Jornal Bom Dia

Presidente Da Associação Afro Desmente Denúncia

Presidente Da Associação Afro Desmente Denúncia

Em entrevista à reportagem do Jornal Bom Dia, a Presidente da Associação Afro-Brasileira de Santa Isabel, Fabiana Souza, considerou o apontamento do Tribunal de Consta do Estado de São Paulo – TCE, como um ‘equivoco’ e ainda desmentiu a notícia divulgada em um periódico do município.

O primeiro erro do periódico, segundo Fabiana é sobre a forma de atuação do próprio Tribunal de Contas. “Primeiramente, o Tribunal nunca levanta suspeitas, como foi dito pelo jornal. Em realidade, o Tribunal de Contas fez um questionamento sobre as contas da Associação. Quando você afirma que houve suspeitas, o que se entende é de que tem algo ilícito, o que não é verdade e claro, que eu sei que o jornal fez isso propositalmente”, acredita.

Em realidade, o Tribunal de Contas questiona a Associação sobre o contrato de 2016, referente a falta de envio de relatórios por parte da prefeitura de Santa Isabel, além da forma que foi realizado o processo, o critério de escolha da entidade. Além disso, o TC afirmou que a prefeitura não poderia ter repassado a subvenção no valor de R$307 mil para a Associação. Este último apontamento, foi considerado como um ‘equivoco’ pela Presidente da Afro.

“Eu considero um equivoco, pois não recebemos uma subvenção já que não temos lei para receber uma subvenção. Só que o contrato da prefeitura com a Associação não é por meio de subvenção e sim um Termo de Fomento. São duas coisas diferentes”, explicou.

O TC questionou dois pagamentos feitos à Associação, um deles refere-se ao vencimento pago a funcionária que atuava na recepção dos alunos, a qual dava o suporte tanto aos alunos, quanto aos professores e ainda sobre a coordenação Geral e Técnica, a qual coordenava  tantos os professores, quanto as atividades realizadas pela associação.

“Tudo isso está previsto no plano de trabalho e o Tribunal entendeu que estes dois pagamentos caracterizam o custeio de gestão e não é permitido este custeio. Agora vamos responder estes apontamentos e iremos explicar como fazemos as contratações e de que forma escolhemos os profissionais. Tudo isso é comum e previsto no Plano de Trabalho”, afirmou.

FORTALECIMENTO DE VÍNCULO

Durante a entrevista, Fabiana fez questão de esclarecer sobre as denuncias que acometem o Atestado de Capacidade apresentado na Prefeitura de Itaquaquecetuba, onde a Associação venceu uma concorrência pública para prestar os serviços na municipalidade.

No site da Prefeitura de Itaquaquecetuba consta, de fato um decreto próprio de Chamamento Público. Neste documento, a municipalidade exige uma Declaração de Capacidade de Prestação de Serviço na Área do Objeto. Este documento pode ser emitido por órgãos públicos ou outras entidades e até mesmo pessoas de fé pública.

“Nós fizemos este atestado e relatei por escrito tudo o que a Associação Afro faz e que consta publicamente em nossa página na rede social, inclusive uma assistente social veio de Itaquá até nossa sede para verificar que realmente prestamos os serviços relatados em documento. Escrevemos tudo isso lá e no anunciado deste atestado está escrito o seguinte: ‘Para fim de licitação atesto  que a Associação Afro Brasileira realiza os serviços abaixo discriminados nesta municipalidade’, ou seja, na cidade e não dentro da prefeitura”, justificou Fabiana, reconhecendo que a Associação não possui qualquer contrato com a prefeitura.

De acordo com Fabiana, o documento foi assinado pelo Secretário de Assistência Social de Santa Isabel, Ti Nagate. Ele afirma que qualquer pessoa de fé pública pode assinar o documento, como é o caso de vereador, secretário, policial, delegado, promotor. “Por ser um serviço dentro da municipalidade que a gente sempre atendeu encaminhamentos da prefeitura, eu pedi para que o documento fosse assinado pelo próprio secretário Ti. É apenas uma declaração de que a gente existe”, completou.

O documento assinado pelo Secretário Ti foi para a Prefeitura de Itaquá e no momento de visitar os documentos, outra entidade isabelense observou o atestado assinado pelo secretário isabelense.

“O representante de outra entidade viu e sem prestar atenção no enunciado, entenderam que o Ti tinha assinado um atestado para a Associação Afro, que não existe, porque a gente nunca tinha prestado serviço para a Promoção Social, aí surgiu esse comentário de que havia um documento falso, o que não ocorreu”, garantiu.

Fabiana garante que todo o conteúdo do atestado consta em Estatuto e foi aprovado pelo Conselho de Promoção Social. Ela lembra ainda que também recebeu a liberação por parte do CNES - Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.

“Está comprovado diariamente que nós fazemos estes serviços, ou seja, não há nada de falso”, concluiu.